News

O que são governos autoritários e como permanecem no poder

(Notícias R7)
Líderes adotam estratégias para prolongar tempo no controle do país, como prisão de opositores e tentativa de controlar a mídia
A maioria das nações realiza eleições periódicas para a troca dos ocupantes do poder e o povo tem voz ativa para participar das decisões no país, mas existem locais em que esta é uma realidade distante. Nessas nações, um único líder pode permanecer no comando por décadas ignorando medidas democráticas.

Neste ano, Mianmar, na Ásia, viu sua democracia ser abalada com o golpe de estado da junta militar. O novo governo prendeu a líder Aung San Suu Kyi, que havia sido eleita nas urnas, e suprimiu violentamente os protestos da população assim que assumiu o controle do país.

A interceptação de um avião comercial pelo governo de Belarus foi mais um demonstração em 2021 da presença do autorismo no mundo. O país considerado a última ditadura europeia obrigou a aterrissagem da aeronave com 126 passageiros a bordo para prender o jornalista Roman Protasevitch, que é opostidor ao governo de Alexander Lukashenko.

Os dois casos recentes são exemplos de como governos autoritários conseguem se estabelecer ou se manter no poder e retratam cenários nos quais o povo não tem espaço para participar das decisões de seu país.

O que são governos autoritários?
Enquanto a democracia permite a alternância do poder e a participação da população nessa escolha por meio de uma eleição, um governo autoritário busca permanecer no controle da nação com a mínima participação do povo.

“É um regime que não tem alternância de poder baseada em regras claras, no qual um indivíduo ou grupo se mantém no poder através do uso da força, carisma do líder ou das ligações que possui”, explica o professor do curso de Relações Internacionais da FGV, Leonardo Paz.

Nos regimes autoritários, o líder pode manter o poder por meio do medo ou da carisma. Para aqueles que conseguiram construir uma imagem positiva, conquistaram admiradores até mesmo após a morte, como Fidel Castro em Cuba.

Apesar do carinho que algumas pessoas têm por esses líderes, os opositores conheceram a fúria de seus governos. Nesses regimes, os jornalistas e os veículos da imprensa são perseguidos, opositores políticos são presos e líderes de movimentos sociais impedidos de atuarem em suas causas.

“A Modernidade se inicia debatendo o que é a tirania. Tirano é o soberano que degenera o poder por não observar os direitos naturais das pessoas. O autoritarismo é um regime em que o poder político está acima dos direitos das pessoas, que decide quando esses direitos serão aplicados”, contextualiza o professor de Direito Constitucional da PUC-SP e coordenador de um curso sobre Autoritarismo, Pedro Serrano.
Novo tipo de autoritarismo
Uma nova forma de governo autoritário surgiu pelo mundo nos últimos tempos. Os líderes não precisam mais tomar o poder pelo uso da força, com apoio do exército ou por revoluções armadas. Muitos são eleitos presidentes por vias democráticas e começam a adotar medidas que garantem sua permanência no controle do país após vencerem no voto popular.

Alguns presidentes conhecidos que tomam medidas autoritárias são Bashar Al-Assad, na Síria; Recep Erdogan, na Turquia; Vladimir Putin, na Rússia; Xi Jinping, na China; Nicolás Maduro, na Venezuela; Nayib Bukele, em El Salvador; e Viktor Orbán, na Hungria.

O professor da FGV aponta como medidas que podem ser adotadas por líderes com tendências autoritárias a restrição da imprensa, cortes de organizações que podem ser oposição ao governo, e a criação de leis que desarticulam partidos que não são aliados. Paz explica que essas são medidas adotadas com o objetivo de enfraquecer a liberdade dos indivíduos.

Autoritarismo antigo
Na África, parte do continente só deixou de ser colônia de nações europeias durante o século 20, e o processo de liberdade ainda é muito recente. Por ali, os líderes desses processos de independência acabaram alçados ao poder e muitos governam até hoje.

“Os líderes que comandam a independência aproveitam a credibilidade e tomam o poder”, explica o Paz. Para manter o controle, esses presidentes, por vezes, se aliam a líderes de grupos étnicos e religiosos.

Diplomacia e autoritarismo
Apesar de alguns países serem abertamente contra governos não-democráticos, como os Estados Unidos, a diplomacia prevalece e esses países mantêm relações comerciais e amigáveis com regimes autoritários.

“Na prática, você não deixa de se relacionar com alguém pelo fato de ser autoritário”, analisa Serrano. “O que ocorre é que podem se estabelecer sanções, para não romper as relações diplomáticas. A manutenção dessas relações é importante, porque você consegue exercer pressão sobre um país autoritário. É importante que existam relações com esses países para evitar guerras e conflitos.”

No final, “é um problema de cada país e cada povo romper com os seus autoritarismos”, conclui Serrano.

Data: 

Tuesday, June 1, 2021